Liberdade, escravizadas, maternidade e manutenção do poder senhorial os meandros da lei do ventre livre em Itaguahy (1871-1880)

Abstract

Essa pesquisa tem como objetivo analisar as imbricações geradas pela lei Rio Branco 2.040 de 1871, ou Lei do Ventre Livre no município de Itaguahy no Rio de Janeiro na década de 1870. Através da pesquisa com os registros de batismos e óbitos, inventários post-mortem, testamentos bem como atas da câmara municipal da década de 1860 e 1870, buscamos examinar as experiências geradas pela Lei do Ventre Livre na região. Analisando os debates anteriores à lei, bem como percebendo as questões de gênero embutidas numa legislação em que o ventre da mulher escravizada é liberto, mas ela não ganha sua liberdade. Estamos atentos aos sentidos de maternidade que poderiam ser vivenciados nessa localidade, e compreendendo os usos dessa legislação pelos proprietários de escravizados e pelos próprios escravizados. Assim, podemos falar de relações de poder assimétricas entre esses grupos, além da própria agência escravizada formulando estratégias próprias para construir visões de liberdades individuais.