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metadata.dc.type: Dissertação
Título: Biografias não autorizadas: entre a censura e a liberdade de expressão
Otros títulos: Unauthorized biographies: between censure and freedom of speech
metadata.dc.creator: Pinto, Ana Carolina Cavalcante
metadata.dc.contributor.advisor1: Pinto, Surama Conde Sá
metadata.dc.contributor.referee1: Pinto, Surama Conde Sá
metadata.dc.contributor.referee2: Freire, Américo Oscar Guichard
metadata.dc.contributor.referee3: Barros, José Costa D'assunçào
metadata.dc.description.resumo: A partir do estudo sobre o caso das biografias não autorizadas, ou seja, do debate surgido da exigência de uma autorização prévia do biografado ou de sua família para que fosse realizado a publicação de uma biografia, este trabalho tem como objeto compreender as ramificações do debate em torno da liberdade de expressão, a fim de verificar a possível existência de um tipo de censura, apesar de todas as referências legislativas existentes que visam a proibição da mesma e que legitimam o direito de informação e de liberdade de expressão. Buscou-se, dessa maneira, analisar as legislações vigentes, assim como, o debate que se deu a partir da discussão na mídia e na Câmara sobre a perspectiva de se verificar o fator de censura e inconstitucionalidade na legislação que visava exigir esta autorização prévia.
Resumen: Based on the study on the case of unauthorized biographies, in other words, the debate arising from the requirement of prior authorization from the biographer or his family for the publication of a biography, this work aims to understand the offshoot of the discussionm about freedom of speech, in order to verify the possible existence of a type of censure, after all the legislative references that purpose to stop it and that legitimize the right to information and freedom of speech. In this way, we sought to analyze the current legislation, as well as the debate that took place from the discussion in the media and in the Chamber about the perspective of verifying the factor of censure and unconstitutionality in the legislation that aimed to require this prior authorization.
Palabras clave: Nova República
censura
biografia
New Republic
censure
biography
metadata.dc.subject.cnpq: História
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
metadata.dc.publisher.initials: UFRRJ
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em História
Citación: PINTO, Ana Carolina Cavalcante. Biografias não autorizadas: Entre a censura e a liberdade de expressão. 2021. 142 f. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2021.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9340
Fecha de publicación: 5-ene-2021
Aparece en las colecciones:Mestrado em História

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