Análise dos programas de pagamentos por serviços ambientais no estado do Rio de Janeiro

Abstract

A conservação de recursos naturais é um dos aspectos de maior importância para a sobrevivência do homem, para o bem-estar e sua qualidade de vida. Com o crescente aumento populacional e a necessidade de provisão de alimentos, bens e itens essenciais, houve um aumento exponencial na demanda pela utilização dos recursos ambientais. Neste sentido, entra em pauta internacional os assuntos relacionados à preservação de ecossistemas, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. Entendendo a necessidade de frear os danos ao meio ambiente, são promovidas diversas iniciativas para associar de modo sustentável a utilização dos bens e serviços ambientais e o desenvolvimento econômico e social. Desta maneira, surge o mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais como estratégia econômica, visando incentivar a valoração dos serviços ambientais fornecidos pelo ecossistema e com isso promover a conservação destes ambientes seguindo os princípios de poluidorpagador e provedor-recebedor, que prevê a remuneração financeira aos produtores que participam dos projetos. No estado do Rio de Janeiro todos os programas estudados atuam na provisão de serviços hídricos, o que se deve à grande influência do Rio Paraíba Sul nas regiões de execução dos projetos e conta com três programas que atuam com as modalidades de Conservação e Restauração Florestal, e um programa atuando também com a modalidade de Conversão Produtiva que visa estimular a produção em sistemas sustentáveis em detrimento do uso de pastos extensivos. De maneira geral, o estado possui 434 produtores rurais envolvidos em iniciativas de PSA, com orçamentos previstos para ampliação dos programas de PSA no estado.