Avaliação das limitações técnicas e custos associados da delimitação das Áreas de Preservação Permanente em propriedades rurais do Médio Vale do Paraíba

Abstract

A necessidade eminente de preservação dos recursos florestais frente à considerável expansão das fronteiras do desenvolvimento fez com que a legislação ambiental determinasse áreas prioritárias para conservação, porém identificá-las e demarcá-las corretamente na prática, envolve questões que vão além da esfera legal. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a viabilidade técnica e custos associados da delimitação e implantação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em propriedades do médio vale do rio Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro. Foram utilizadas cartas topográfica em duas escalas: 1:50.000 e 1:5.000, além de imagens de satélite e fotos aéreas ortorretificadas. Foram estudadas duas propriedades, sendo uma com 41,7ha (P1) e outra com. 701,13ha (P2). Após a demarcação e quantificação, as APPS obtidas em cada escala foram comparadas. As áreas com declividade superior a 45 graus foram as que sofreram as maiores perdas no seu tamanho. As áreas de topos de morro e linhas de cumeada foram as que apresentaram menor diferença de tamanho, com apenas 13% na P2. Outro valor expressivo foi a diferença de 88% entre as áreas no entorno de nascentes. Também ocorreu uma diferença de 8% na P1 e 59% na P2 para as APPs de margem de rios. Foram delimitados um total de 20,71ha na P1 e 312,90 ha na P2 utilizando a base 1:50.000, enquanto que com a base 1:5.000 foram demarcados 25,75 ha na P1 e 497,52 ha na P2 resultando numa diferença de 20% e 37% respectivamente demonstrando que a área maior sofreu mais influência da incompatibilidade de escalas. A base de 1:5.000 se mostrou mais eficiente quanto a modelagem do relevo para delimitação das APPs, porém seu alto custo aliado ao fato de que uma delimitação correta implica em uma maior perda de área totalmente manejável faz com que a base 1:50.000 seja a mais utilizada mesmo não representando a real condição do relevo.