Supressão de vegetação e compensação florestal no estado do Rio de Janeiro no ano de 2010

Abstract

A Autorização Ambiental (AA) para supressão de vegetação é concedida mediante anuência do órgão ambiental competente, que no Estado do Rio de Janeiro é o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Em contrapartida à supressão e de acordo com o previsto na legislação, o órgão estabelece medidas compensatórias e mitigadoras aos danos causados com a retirada da vegetação. O objetivo principal do trabalho foi analisar a supressão de vegetação e a compensação florestal decorrentes das Autorizações Ambientais (AAs) para supressão de vegetação ) emitidas no estado do Rio de Janeiro durante o ano de 2010. Para tal, foi realizada consulta a planilha de controle interno dos processos de AA do INEA. Foram emitidas 41 autorizações, permitindo a supressão de 506,58ha e foram exigidos para compensação 737,64ha a serem reflorestados no estado, permitindo assim a reparação futura dos danos e prejuízos ambientais causados pela supressão da vegetação.