Território identitário de Itaguaí - TIdI: desterritorialização, resistência e articulações de agricultores familiares e pescadores artesanais

Abstract

Esta tese descreve os processos de desterritorialização em curso no Território Identitário de Itaguaí (TIdI), localidade do estado do Rio de Janeiro - Brasil, analisando como uma série de múltiplos impactos afetam não somente a região, mas em especial as comunidades tradicionais locais de agricultores familiares e pescadores artesanais. Motivada por empreendimentos e megaempreendimentos industriais, portuários e extrativistas. As suposições desta tese são: (a) o território vem sistematicamente sofrendo duros processos exploratórios arrolados à injeção de capital (nacional e internacional), impactando o bioma local e descumprindo (por vezes), determinações normativas legais; (b) conjectura-se que as transformações no espaço estão compelindo mudanças da identidade sociocultural e econômica natural da população local; (c) ocorreram/ocorrem de forma insatisfatória, políticas públicas e sociais, de cunho participativo e dialógico no território; (d) a soma de práticas mercadológicas desreguladas, conduziu a impactos na identidade socioeconômica das comunidades tradicionais do TIdI; (e) existe a possibilidade de um processo de reterritorialização do espaço (em médio/longo prazo) oriundo da promoção de políticas públicas e sociais, executadas de maneira horizontalizada, a partir da participação direta da sociedade civil local. O objetivo central desta tese é investigar como (e se) as mudanças exógenas ao território impactaram significativamente os subterritórios rurais do TIdI, conduzindo a região a um processo de desterritorialização. Como objetivos específicos, destacam-se: (a) Apresentar o TIdI e seus subterritórios rurais enquanto espaços que exibem estruturas socioeconômicas, indenitárias, e histórico-culturais próprias das comunidades tradicionais locais; (b) Identificar as comunidades tradicionais de pescadores artesanais e agricultores familiares existentes no território, explicando como (e se) ocorrem ações participativas e dialógicas de políticas públicas e sociais; (c) Analisar e apresentar de quais formas os impactos no território conduziram a região para um processos de desterritorialização, comprometendo (inclusive) o continuísmo das comunidades tradicionais locais; (d) Indicar propositivamente, a partir da participação da sociedade civil local, alternativas sustentáveis e solidárias (novas ou em curso), que tenham como finalidade promover ações amortizadoras do múltiplos impactos em curso no território. O método empregado para está pesquisa é o etnográfico exploratório por meio da abordagem qualitativa, com desígnio de analisar e interpretar de maneira investigativa o território e as comunidades tradicionais locais. Verificou-se (a partir dos resultados obtidos) a comprovação das suposições conjeturadas inicialmente, à medida que foi evidenciado um avançado processo de desterritorialização e a transformação do TIdI em zona de sacrifício; em muito devido a uma sequência de impactos socioambientais decorrentes de uma exploração estritamente mercadológica externa ao local, podendo (se nenhuma medida for tomada) culminar na obliteração do espaço-tempo e na transformação do território em um não lugar; ameaçando (por consequência) a sobrevivência das comunidades tradicionais locais de pescadores artesanais e agricultores familiares. Apresentou-se também a existência de possibilidades para reterritorialização local, a partir da aplicação horizontalizada e dialógica de políticas públicas e sociais, doravante a participação efetiva da sociedade civil local