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metadata.dc.type: Tese
Título: As indicações geográficas e o desenvolvimento territorial no Mercosul: os casos da carne caprina procedente da Região Patagônica e a bovina do Pampa gaúcho da Campanha Meridional do Rio Grande do Sul
Título(s) alternativo(s): Geographical indications and territorial development in Mercosur: the cases of goat meat founded the Patagonian region and bovine Pampa gaucho the Southern Campaign of Rio Grande do Sul.
Autor(es): Soares, Paulo Brasil Dill
metadata.dc.contributor.advisor1: Guedes, Cezar Augusto Miranda
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Cimadevilla, Gustavo Ramon
metadata.dc.contributor.referee1: Fernandez, Annelise Caetano Fraga
metadata.dc.contributor.referee2: Alimonda, Hector Alberto
metadata.dc.contributor.referee3: Britto, Jorge Nogueira de Paiva
metadata.dc.contributor.referee4: Peixoto, Luiz Antonio da Silva
Resumo: A importância da certificação das Indicações Geográficas (IG) estudadas nos membros do Mercosul: Brasil e na Argentina, se fundamenta na necessidade de assegurar ao consumidor a verdadeira procedência e a garantia de qualidade nos produtos. A ocorrência da chamada “doença da vaca louca”, enfatizou os riscos apresentados na modernidade pela comercialização globalizada de produtos capazes de gerar a sensação de insegurança alimentar. Observou-se a premência de conciliação do desenvolvimento territorial e da preservação da biodiversidade local por meio da adoção das pastagens em campos naturais, como uma das exigências da diferenciação dos produtos aqui estudados. Constituem-se hipóteses a serem investigadas: (i) a certificação de indicação de procedência e de denominação de origem é uma iniciativa associada ao planejamento estratégico e desenvolvimento territorial; (ii) há necessidade de adoção de providências estratégicas de desenvolvimento territorial para garantir a certificação, visando fomentar um diferencial competitivo; (iii) existem benefícios diretos já reconhecidos em virtude da certificação da IG sobre produtos na percepção dos consumidores, profissionais e distribuidores. Objetivou-se analisar a evolução da Indicação Geográfica como instrumento de proteção jurídica da propriedade coletiva para produtos agroindustriais, enfatizando a questão do potencial desse instrumento de certificação no desenvolvimento territorial/regional, avaliando a agregação de valor, acesso ao mercado consumidor e fortalecimento da confiabilidade e alto grau de inovação por parte dos consumidores. O objeto do estudo situado na linha de concentração de Políticas Públicas Comparadas e a escolha dos casos da IG da carne caprina da região patagônica e da Carne bovina do Pampa Gaúcho se deu a partir de projetos desenvolvidos em parcerias com produtores e organismos governamentais e não-governamentais para o desenvolvimento regional e suas potencialidades culturais e ambientais. Para tanto, utilizaremos como metodologia para a investigação das hipóteses de estudo a revisão de literatura enquanto fundamentação teórica sobre o tema e o problema de pesquisa, através de livros, artigos científicos e trabalhos técnicos sobre a identificação das características da certificação de indicações geográficas e o seu reconhecimento como um importante elemento indutor do desenvolvimento territorial. Também será levantada a legislação nacional, relatórios emitidos por órgãos de fomento e fiscalização nacional e internacional a respeito do tema proposto, em pesquisas quantitativa e qualitativa com base nos dados oficiais divulgados pelas instituições certificadoras, e pesquisa empírica por meio dos estudos de casos já relacionados através de visita de campo na região delimitada e entrevistas semiestruturadas com os produtores e técnicos do INTA/AR e da Embrapa/BR. Os estudos já realizados, evidenciam que esses benefícios podem não serem estendidos a todos os produtores rurais familiares ou não, localizados na região delimitada quando da certificação, servindo como instrumento de privilégios para um grupo socialmente mais articulado e mais forte.
Palavras-chave: Carne caprina patagônica
Mercosul
carne bovina do Pampa gaúcho
Patagonian goat meat and beef
Gaucho Pampa
Mercosur
metadata.dc.subject.cnpq: Medicina Veterinária
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
metadata.dc.publisher.initials: UFRRJ
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Agronomia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária
Citação: Soares, Paulo Brasil Dill. As indicações geográficas e o desenvolvimento territorial no Mercosul: os casos da carne caprina procedente da Região Patagônica e a bovina do Pampa gaúcho da Campanha Meridional do Rio Grande do Sul. 2014. [200 f.]. Tese( Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, [Seropédica - RJ] .
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://rima110.im.ufrrj.br:8080/jspui/handle/20.500.14407/16402
Data do documento: 15-Dez-2014
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária

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