Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro

Abstract

A pesquisa enfoca os conflitos que surgiram no Vale do Rio São João fluminense, em terras públicas desapropriadas pelo INCRA para criação da Reserva Biológica Poço das Antas. Procura-se entendê-los a partir dos conflitos por terra e das ocupações e acampamentos no entorno da Reserva nos anos 1990. A tese procura mostrar como, após obras de saneamento na década de 1980, algumas áreas foram griladas por fazendeiros, ao mesmo tempo em que trabalhadores rurais demandaram a reforma agrária nessas terras que eram públicas. A Reserva Biológica passou também a disputar áreas contíguas a seus limites originais para sua ampliação e moveu ações judiciais contra assentamentos no seu entorno. Ao longo desses conflitos, revelou-se, com força de lei, uma concepção ambiental que vê a ação do homem como fator externo ao ambiente e a natureza como intocada, passando a se antagonizar com o direito ao trabalho na terra demandado por meio de ocupação coletiva. A tese procura mostrar os limites existentes quer no diálogo do Estado com as organizações porta-vozes dos trabalhadores, quer na resolução dos conflitos entre as instâncias estatais e na condução das políticas públicas para os assentamentos rurais e para a Reserva Biológica. Procura-se mostrar que nem a questão ambiental nem a questão agrária podem ser entendidas isoladamente e que elas necessitam ser inter-relacionadas.