Análise do plano diretor de Mariana - MG (2002 2017)

Araújo, Wagner Muniz de

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metadata.dc.type:	Dissertação
Título:	Análise do plano diretor de Mariana - MG (2002 2017)
Título(s) alternativo(s):	Analysis of Mariana's master plan - MG (2002 2017)
metadata.dc.creator:	Araújo, Wagner Muniz de
metadata.dc.contributor.advisor1:	Silva, Lucia Helena Pereira da
metadata.dc.contributor.referee1:	Pereira, Denise de Alcantara
metadata.dc.contributor.referee2:	Gennari, Luciana Alem
metadata.dc.description.resumo:	O presente trabalho visa analisar a aplicação efetiva do Plano Diretor Ambiental e Urbanístico elaborado para o município de Mariana, em Minas Gerais, bem como os instrumentos urbanísticos instituídos pelo mesmo: Leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Zoneamento. Aponta-se a possibilidade de aplicação do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) no município como um mecanismo capaz de incentivar a preservação dos sítios históricos urbanos, existentes na referida localidade, e minimizar as disparidades referentes ao acesso e à ocupação da terra. Inicialmente, apresenta-se Mariana, enquanto estrutura urbana e em seguida, demonstra-se como o Plano Diretor foi confeccionado, o produto gerado e uma breve crítica em relação a ele. Finalmente, analisam-se os dois principais instrumentos urbanísticos instituídos pelo Plano, para, logo depois, demonstrar que outro dispositivo, no caso, o IPTU, é subutilizado no município e se melhor empregado pode gerar externalidades positivas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano local.
Resumo:	This dissertation aims to analyzing the effective application of the Environmental and Urbanistic Master Plan developed for the municipality of Mariana, in Minas Gerais, as well as the urban planning instruments instituted by it: Land Parceling Legislation, Land Use and Occupation Laws and Zoning. In addition, it was pointed out the possibility of applying the Territorial and Urban Property Tax (IPTU) in the municipality as a mechanism capable of encouraging the preservation of the historical urban sites in that locality, and minimizing the disparities in access and occupation of the land. Initially, Mariana is presented as an urban structure and then it is demonstrated how the Master Plan was made, the product generated and a brief criticism regarding it. Finally, the two main planning instruments instituted by the Plan were analyzed, and then demonstrated that another device, in this case IPTU, is underutilized in the municipality and if better employed could generate positive externalities to local urban planning and development.
Palavras-chave:	Instrumento urbanístico IPTU Plano diretor Cidade de Mariana Urban tools IPTU Master Plan City of Mariana
metadata.dc.subject.cnpq:	Administração
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Editor:	Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
metadata.dc.publisher.initials:	UFRRJ
metadata.dc.publisher.department:	Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas
Citação:	ARAÚJO, Wagner Muniz de. Análise do Plano Diretor de Mariana - MG (2002 2017). 2018.164f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2018.
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI:	https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15584
Data do documento:	8-Jun-2018
Aparece nas coleções:	Mestrado em Ciências Sociais

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