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metadata.dc.type: Dissertação
Title: O pagamento por serviços ambientais sob a ótica do produtor rural no Município de Rio Claro/RJ
Other Titles: Payment for environmental services from the perspective of rural farmers in the town of Rio Claro, State of Rio de Janeiro, Brazil
metadata.dc.creator: Aguiar, Francine Ramalho de
metadata.dc.contributor.advisor1: Borges, Márcio Silva
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Pieve, Stella Maris Nunes
metadata.dc.contributor.referee1: Borges, Marcio Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Pieve, Stella Maris Nunes
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Lucia Helena Pereira da
metadata.dc.contributor.referee4: Cortines, Erika
metadata.dc.contributor.referee5: Siqueira, Antenora Maria da Mata
metadata.dc.description.resumo: Políticas públicas ambientais têm sido implantadas no Brasil buscando melhorar e ampliar os serviços ambientais produzidos pela floresta. O princípio provedor- recebedor evoluiu seu conceito através dos Programas de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA que beneficiam ações de conservação e restauração florestal e modificam aspectos econômicos e sociais de populações que vivem em propriedades rurais onde o programa é executado. O objetivo deste trabalho foi avaliar a visão dessa população sobre a eficiência ambiental, econômica e social do programa "Produtores de Água e Florestas" (PAF) em andamento no município de Rio Claro - RJ. O projeto há 08 anos vem se submetendo às regras estabelecidas pela Política Nacional de Recursos Hídricos em busca de benefícios ambientais como: melhorar a produção e a qualidade de água da Bacia Hidrográfica do Guandu por meio de medidas de conservação e restauração florestal. Para a realização desse estudo foram escolhidas técnicas de participação social como a entrevista não estruturada e a pesquisa participante, técnicas estas responsáveis pelos acordos coletivos gerados na pesquisa. A pesquisa mostrou que o projeto possui fragilidades técnicas como a falta de monitoramento das atividades de campo e fiscalização para combate a caça e a incêndios florestais. Possui como fragilidade econômica os valores pagos aos produtores rurais que disponibilizam suas terras para as ações do projeto. Tal fragilidade poderia ser neutralizada pelos potenciais recursos advindos da arrecadação do ICMs verde . Além disso, apresentou oportunidades que podem ser concretizadas a partir da percepção de outras fragilidades encontradas como a falta de um mercado local de produção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. Há um desejo dos produtores rurais em abastecer com mudas o mercado local, suprindo assim as demandas do PAF. Notou-se a não inserção por parte da UGP do principal ator do projeto no centro das decisões: o produtor rural. Pelos estudos, acredita-se que o projeto PSA vem cumprindo seu objetivo principal: a conservação e restauração das florestas, tendo como maior aliada, a conscientização ambiental dos produtores rurais participantes.
Abstract: Brazil has been active in implementing public policies aimed at improving and expanding forest-based environmental services. The concept behind the provider-receiver principle has evolved with the so-called Payment for Environmental Services Program – PSA, promoting forest conservation and restoration actions and improving the economic and social conditions of the populations in the rural properties participating in the program. The objective of this study was to assess how the actual populations evaluate the environmental, economic and social efficacy of an ongoing program called “Produtores de Água e Florestas – PAF” (Water and Forest Producers) taking place in the town of Rio Claro, in Rio de Janeiro State. The project is 8 years old and follows the guidelines established by the National Water Resources Policy in the pursuit of environmental benefits such as improving water production and water quality in the Guandu Watershed by way of initiatives aimed at forest conservation and restoration. For this purposes of this study, we utilized social participation techniques such as non-structured interviews and participative research, resulting in the collective agreements generated by the survey. The study evidenced that the project has technical weaknesses such as lack of monitoring for field activities and lack of inspection for fighting illegal hunting and forest fires. The economic weaknesses were the premiums paid to rural producers who make their land available for the execution of the project. This last weakness could be eliminated if the project could use the funds generated by the Green ICM tax. The study also revealed opportunities that could be tapped with the perception of other weaknesses found such as the lack of a local market for the production of seedlings of species that are native to the Atlantic Forest. There is a desire on the part of rural producers to supply the local market with seedlings, thus meeting the demand of the PAF. One noteworthy aspect was the absence in the UGP (Project Management Unit) of the most important actors at the decision making core of the project: the rural producers themselves. The studies reveal a generalized belief that the PSA project has been fulfilling its primary objective, i.e., the conservation and restoration of forests, assisted by its major ally: an increasing environmental awareness on the part of the participating farmers.
Keywords: Gestão dos recursos hídricos
Política Nacional de Recursos Hídricos
Produtores de Água e Floresta
Bacia hidrográfica do Guandu
Management of water resources
National Water Resources Policy
Water and Forest Producers
Guandu watershed
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Sociais
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
metadata.dc.publisher.initials: UFRRJ
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas
Citation: AGUIAR, Francine Ramalho. O pagamento por serviços ambientais sob a ótica do produtor rural no Município de Rio Claro/RJ. 2017. 133 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas). Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2017.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/14222
Issue Date: 12-May-2017
Appears in Collections:Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas

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