Quilombo urbano Sacopã: solidariedades, resistência e estratégias de uma família negra pela permanência em um bairro de classe alta (1975 – tempo presente)

Abstract

Esta pesquisa versa sobre a luta e resistência da comunidade quilombola, conhecida como Quilombo Sacopã, formada pela família afrodescendente Pinto, por sua permanência no bairro da Lagoa, Zona Sul do Rio de Janeiro, um dos metros quadrados mais valorizados da cidade. Mesmo sendo os primeiros moradores locais, a comunidade sofre com perseguições e ordens de despejo constantes. O estudo teve como objetivo mostrar a acirrada disputa pelo território onde reside a família quilombola Pinto, apontando os motivos do conflito e as partes envolvidas, assim como identificar estratégias na disputa pelo território. Ainda foram discutidos o conceito de quilombo, os processos de certificação para garantir a titularidade definitiva das terras aos quilombolas, com base na legislação em vigor, e o papel da mídia nesse processo. A pesquisa teve metodologia qualitativa, utilizando como procedimentos revisão bibliográfica, entrevistas semiestruturadas e investigação em fontes primárias, sendo as principais o manuscrito da Tia Neném, matriarca da família, publicações da mídia impressa e digital, textos da legislação e o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território quilombola. Os resultados mostram que a disputa não é somente territorial, mas envolve questões relacionadas a racismo e discriminação. Por ser uma comunidade negra em um bairro de classe alta, sua presença não é bem-vinda no local. Tê-los ali é uma diversidade indesejada por alguns vizinhos, notadamente os brancos e mais abastados, não obstante terem sido os quilombolas os primeiros moradores da região. Esse processo discriminatório foi corroborado pelo Estado e por parte da mídia. Cada agente envolvido na disputa cria as próprias estratégias para atingir seu objetivo, sendo que as táticas vão se alternando conforme as circunstâncias. Processos judiciais, denúncias na mídia, redes de solidariedades e realização de atividades culturais são estratégias da família Pinto para garantir o seu território e a preservação de sua cultura. O processo de titularidade definitiva das terras vem se arrastando ao longo dos anos, mas os avanços já conquistados, como a certificação quilombola, foram possíveis a partir de alterações favoráveis na legislação, mais especificamente com o art. 68 ADCT/CF-1988, por estabelecer que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. A expectativa dos quilombolas é de que, a partir da titulação definitiva, a comunidade tenha maior sossego, ao menos em relação às ameaças de remoção e às agressões sofridas, para que as novas gerações não tenham que passar por tanta violência. Porém, compreendem que a luta não termina com esse ato, pois o conflito se dá também devido ao racismo, que não se findará com o recebimento do título.