As mãos que alimentam a nação: agricultura familiar, sindicalismo e política

Abstract

Este trabalho teve por objetivo investigar, na trajetória de grupos de agricultores de base familiar do Sul do Brasil, os caminhos pelos quais os agricultores familiares constituíram-se como personagens políticos com um projeto próprio de agricultura no cenário contemporâneo. A elaboração deste trabalho foi composta da análise de documentação de organizações de agricultores, elaborações de intelectuais orgânicos, entrevistas com lideranças e assessores de organizações rurais e observações diretas. Por meio de uma análise sociohistórica, buscou-se resgatar a experiência político-organizativa dos grupos de agricultores de base familiar (colonos e caboclos) particularmente no estado do Rio Grande do Sul, a formação de atores em diferentes momentos históricos (associações, uniões, ligas, sindicatos, cooperativas e movimentos), a constituição de identidades, a construção de opositores sociais, a formulação de projetos de agricultura e as disputas entre atores pela representação de agricultores. Percebeu-se que as construções políticas e simbólicas da agricultura familiar na atualidade são resultados de um processo de lutas de grupos de agricultores e diferentes atores frente à grande exploração agropecuária e os seus atores de representação. Contribuíram para a situação atual de maior visibilidade e reconhecimento sociopolítico da agricultura familiar um conjunto de iniciativas de diversos atores, tais como as lutas políticas e os projetos formulados pelas organizações de agricultores de base familiar (particularmente as sindicais), os estudos realizados sobre o tema por setores acadêmicos e órgãos estatais em parceria com organizações internacionais e as políticas públicas formuladas para este público a partir de meados da década de 1990. No que se refere às iniciativas sindicais destacaram-se as demandas por reconhecimento da especificidade dos pequenos produtores no processo Constituinte, na formulação da Lei Agrícola e na implantação do MERCOSUL, o processo de unificação formal do sindicalismo rural (CONTAG e CUT), a construção do projeto alternativo de desenvolvimento rural e a realização das mobilizações dos Gritos da Terra Brasil. Neste processo, ocorreu o aumento da importância do tema da agricultura familiar no interior do sindicalismo frente às suas tradicionais bandeiras da reforma agrária e dos direitos trabalhistas e ocorreu a formação da FETRAF, a partir de 2001, como uma organização sindical específica de agricultores familiares, inicialmente no Sul e logo em seguida nacionalizada. A FETRAF e a CONTAG, mesmo concorrendo entre si por expressão política e por bases, têm sido atores centrais na construção da agricultura familiar como modelo de agricultura e enquanto personagem sociopolítico importante no cenário nacional.